A Massa Crítica de Porto Alegre e o Ministério Público
Nos últimos dias, tem repercutido entre os ciclistas um ofício no mínimo curioso, enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul à Massa Crítica (Bicicletada) de Porto Alegre.
Inquérito
O documento, que virou motivo de piada nas redes sociais por ser direcionado a um suposto “comandante” da Massa Crítica, menciona um inquérito civil instaurado para “investigar potencial infração à ordem urbanística em razão de irregularidades nos eventos organizados pelo grupo de ciclistas Massa Crítica”.
O ofício pede que, no prazo de 30 dias, seja mencionado o nome de todos os participantes e de seu representante, além de comprovar haver prévia comunicação às autoridades competentes antes da realização dos encontros.
Resposta
O advogado Aires Becker enviou uma excelente resposta ao ofício, respondendo sobre a impossibilidade de listar participantes, pois a divulgação é pública e “qualquer pessoa pode se apresentar e participar”. Também explicou que não há comandante, representante ou qualquer forma de hierarquia.
Becker ainda tornou claro que a EPTC, órgão de trânsito local, tem ciência de que os encontros denominados Massa Crítica ocorrem toda última sexta-feira de cada mês, com local e horário definidos. Para encerrar, fez considerações bastante oportunas sobre defesa da ordem urbanística.
Sobre a Massa Crítica trancar o trânsito, vale a pena citar o comentário abaixo, de um leitor do blog Vá de Bici (que, aliás, está fazendo uma cobertura ótima do assunto):
“O último passeio do movimento Massa Crítica demonstrou como promover o deslocamento de centenas de pessoas, nas congestionadas vias públicas de Porto Alegre, a uma velocidade média similar a dos automóveis e com um fluxo de de 6.000 pessoas por hora (500 ciclistas passaram em 5 minutos). Uma verdadeira façanha impossível de ser superada com o uso de automóveis.
É preciso fantasiar muito para ver bicicletas ‘trancando o trânsito’ numa situação dessas.” – Aldo M.
fonte:http://vadebike.org/2011/12/a-massa-critica-de-porto-alegre-e-o-ministerio-publico/
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